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Alberto Magalhães

Itaúna (MG)

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Advogado, professor e entusista do direito educacional.

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Alberto Magalhães

Modelo · há 8 anos

Mandado de segurança aprovação concurso SEE/MG 2017, dentro do número de vagas, nomeação em 120 dias após a homologação.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇOS COMPLETOS ,vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no...

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Direito Ambiental, 6%

Direito Penal, 6%

Direito Internacional, 6%

Direito Administrativo, 6%

Comentários

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Alberto Magalhães

Comentário · há 8 anos

Advogado mais jovem do Brasil faz história com sustentação oral no STF aos 18 anos; vídeo

ADVOCACIA DIGITAL · há 8 anos

Tais casos revelam que "idade não representa capacidade". A Constituição prevê acesso aos mais elevados níveis de ensino conforme capacidade (art. 208, V). Casos como esses foram a inspiração de minha dissertação de mestrado. Parabéns aos nobres colegas de profissão. Alberto Magalhães

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Luiz Manoel Gomes Junior

Artigo · há 14 anos

Stj: violação ao princípio da boa-fé pode afastar impenhorabilidade de bem de família

Ao contrário do Sistema Jurídico fundamentado no Código Civil de 1916 , estruturado na defesa da propriedade e na liberdade contratual, o modelo jurídico inaugurado com a Constituição Federal de 1988...

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ADVOCACIA DIGITAL

Notícia · há 8 anos

Advogado mais jovem do Brasil faz história com sustentação oral no STF aos 18 anos; vídeo

Advogado mais jovem do Brasil faz história com sustentação oral no STF aos 18 anos; vídeo

O advogado Mateus Costa Ribeiro , aos 18 anos, realizou nesta quinta-feira, 7, sua primeira sustentação oral no STF, se consagrando como o advogado mais jovem a subir à tribuna da Corte para...

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Judicialização das políticas Públicas: Velhos problemas novos desafios

Judicialização das políticas Públicas: Velhos problemas novos desafios

Contribuindo para a compreensão e superação dos desafios inerentes à Judicialização das Políticas Públicas no ordenamento jurídico direito brasileiro, principalmente diante da contumaz inércia e ineficiência das funções legislativa e executiva na consecução de suas competências constitucionais, em especial, em matéria implementação de políticas públicas.

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